Subclasse CNAE

0311-6/03 · Coleta de outros produtos marinhos

Esta subclasse faz parte da classe 03.11-6 · Pesca em água salgada, do grupo 03.1 · Pesca, da divisão 03 · Pesca E Aqüicultura e da seção A · Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca E Aquicultura da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (IBGE).

O que a atividade inclui

Notas explicativas do IBGE (CONCLA).
Compreende
  • a coleta de produtos marinhos: esponja, corais, pérolas, algas e outros produtos marinhos
Não compreende
  • a coleta, em água doce, de produtos e de outros seres vivos aquáticos (0312-4/03) — 0312-4/03

Empresas com esta atividade no Brasil

Receita Federal (dados abertos), cálculo Contador One Empresas, posição de set/2026.
Empresas ativas
11
Aberturas em 12 meses
3
Fechamentos em 12 meses
6
AnoAtivasAberturasFechamentos
20211110
20221210
20231312
20241201
20251300
20261136

Faturamento do setor

Fonte: Receita Federal — Dados Setoriais das pessoas jurídicas (estudos setoriais), valores em reais correntes.
AnoFaturamento
2019R$ 1,9 mi
2020R$ 1,1 mi
2021R$ 956,7 mil
2022R$ 3,8 mi
2023R$ 4,4 mi
2024R$ 4,1 mi

Empregos e salários

Fonte: RAIS — Ministério do Trabalho e Emprego.
AnoEmpregos formaisSalário médio
20186R$ 1.612,47
201915R$ 1.467,79
202017R$ 1.357,49
202114R$ 1.286,26
202213R$ 1.460,52
20237R$ 1.577,03
202411R$ 1.426,16
202512R$ 1.833,34

Cargos mais comuns

Cargo (CBO)EmpregosParticipaçãoSalário médio
Pescador Artesanal De Peixes E Camarões 631020666,7%R$ 2.390,65
Criador De Camarões 631305333,3%R$ 2.129,01

Empresas com esta atividade

Matrizes ativas, de vários estados.

Tributação provável

Indicação geral. O enquadramento final depende da operação de cada empresa.
Imposto principal
ICMS
Simples Nacional
Permitido Anexo I
MEI
Não permitido

Estados com mais empresas

SP
5
ES
2
CE
1
PB
1
RJ
1
SC
1

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Perguntas frequentes

O imposto principal é o ICMS. O enquadramento final depende de como cada empresa opera e do município ou estado onde está.

Sim, no anexo I.

Não. Esta atividade não está entre as ocupações permitidas ao MEI.

Há 11 empresas ativas no Brasil com esta atividade como principal, pelos dados abertos da Receita Federal (atualização de 04/11/2026).