Subclasse CNAE

0312-4/01 · Pesca de peixes em água doce

Esta subclasse faz parte da classe 03.12-4 · Pesca em água doce, do grupo 03.1 · Pesca, da divisão 03 · Pesca E Aqüicultura e da seção A · Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca E Aquicultura da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (IBGE).

O que a atividade inclui

Notas explicativas do IBGE (CONCLA).
Compreende
  • a pesca de peixes em água doce
Não compreende
  • a pesca de peixes em água salgada (0311-6/01) — 0311-6/01
  • a preservação do pescado (1020-1/01) — 1020-1/01
  • a preparação de qualquer tipo de farinha de pescado (1020-1/01) — 1020-1/01
  • a fabricação de conservas de peixe (1020-1/02) — 1020-1/02
  • a criação de peixes (0321-3/01) e (0322-1/01) — 0321-3/01

Empresas com esta atividade no Brasil

Receita Federal (dados abertos), cálculo Contador One Empresas, posição de set/2026.
Empresas ativas
5.539
Aberturas em 12 meses
78
Fechamentos em 12 meses
101
AnoAtivasAberturasFechamentos
20215.179141
20225.26113062
20235.38715148
20245.46711861
20255.54811247
20265.5396991

Faturamento do setor

Fonte: Receita Federal — Dados Setoriais das pessoas jurídicas (estudos setoriais), valores em reais correntes.
AnoFaturamento
2019R$ 11,5 mi
2020R$ 11,2 mi
2021R$ 23,6 mi
2022R$ 29 mi
2023R$ 30,3 mi
2024R$ 35,6 mi

Empregos e salários

Fonte: RAIS — Ministério do Trabalho e Emprego.
AnoEmpregos formaisSalário médio
2018427R$ 1.437,47
2019349R$ 1.376,29
2020269R$ 1.513,41
2021295R$ 1.500,88
2022322R$ 1.594,55
2023378R$ 1.638,26
2024371R$ 1.753,54
2025534R$ 1.940,49

Cargos mais comuns

Cargo (CBO)EmpregosParticipaçãoSalário médio
Alimentador De Linha De Produção 7842059420,4%R$ 1.779,66
Criador De Peixes 6313255010,9%R$ 2.303,60
Trabalhador De Preparação De Pescados (Limpeza) 841484398,5%R$ 1.994,74
Trabalhador Da Pecuária (Bovinos Corte) 623110275,9%R$ 1.588,69
Trabalhador Agropecuário Em Geral 621005255,4%R$ 2.235,04
Auxiliar Nos Serviços De Alimentação 513505245,2%R$ 2.203,18
Faxineiro 514320214,6%R$ 2.387,45
Trabalhador Da Pecuária (Bubalinos) 623120214,6%—
Abatedor 848505173,7%R$ 2.145,00
Atendente De Lanchonete 513435153,3%R$ 1.759,48

Empresas com esta atividade

Matrizes ativas, de vários estados.

Tributação provável

Indicação geral. O enquadramento final depende da operação de cada empresa.
Imposto principal
ICMS
Simples Nacional
Permitido Anexo I
MEI
Não permitido

Estados com mais empresas

SP
5.365
AM
29
MA
20
PA
19
PR
18
MG
13
RS
8
BA
8
MT
8
PB
6

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Perguntas frequentes

O imposto principal é o ICMS. O enquadramento final depende de como cada empresa opera e do município ou estado onde está.

Sim, no anexo I.

Não. Esta atividade não está entre as ocupações permitidas ao MEI.

Há 5.539 empresas ativas no Brasil com esta atividade como principal, pelos dados abertos da Receita Federal (atualização de 04/11/2026).