Subclasse CNAE
0312-4/02 · Pesca de crustáceos e moluscos em água doce
Esta subclasse faz parte da classe 03.12-4 · Pesca em água doce, do grupo 03.1 · Pesca, da divisão 03 · Pesca E Aqüicultura e da seção A · Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca E Aquicultura da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (IBGE).
O que a atividade inclui
Notas explicativas do IBGE (CONCLA).
Compreende
- a pesca de crustáceos e moluscos em água doce
Não compreende
- a pesca de crustáceos e moluscos em água salgada (0311-6/02) — 0311-6/02
- a preservação de crustáceos e moluscos (1020-1/01) — 1020-1/01
- a fabricação de conservas de crustáceos e moluscos (1020-1/02) — 1020-1/02
- a criação de camarões (0321-3/02) e (0322-1/02) e ostras e mexilhões (0321-3/03) e (0322-1/03) — 0321-3/02
Empresas com esta atividade no Brasil
Receita Federal (dados abertos), cálculo Contador One Empresas, posição de set/2026.
Empresas ativas
4
Aberturas em 12 meses
0
Fechamentos em 12 meses
0
| Ano | Ativas | Aberturas | Fechamentos |
|---|---|---|---|
| 2021 | 5 | 0 | 0 |
| 2022 | 5 | 0 | 0 |
| 2023 | 5 | 0 | 0 |
| 2024 | 4 | 0 | 1 |
| 2025 | 4 | 0 | 0 |
| 2026 | 4 | 0 | 0 |
Faturamento do setor
Fonte: Receita Federal — Dados Setoriais das pessoas jurídicas (estudos setoriais), valores em reais correntes.
| Ano | Faturamento |
|---|---|
| 2023 | R$ 83,3 mi |
| 2024 | R$ 119 mi |
Empregos e salários
Fonte: RAIS — Ministério do Trabalho e Emprego.
| Ano | Empregos formais | Salário médio |
|---|---|---|
| 2018 | 10 | R$ 1.899,02 |
| 2019 | 6 | R$ 1.752,50 |
| 2020 | 12 | R$ 1.783,57 |
| 2021 | 4 | R$ 2.436,19 |
| 2022 | 1 | R$ 2.434,38 |
| 2023 | 0 | — |
| 2024 | — | — |
| 2025 | — | — |
Empresas com esta atividade
Matrizes ativas, de vários estados.
Tributação provável
Indicação geral. O enquadramento final depende da operação de cada empresa.
Imposto principal
ICMS
Simples Nacional
Permitido Anexo I
MEI
Não permitidoEstados com mais empresas
SP | 4 |
Precisa de ajuda com o enquadramento?
Confirmamos o CNAE, o regime e o imposto certo para a sua operação, dentro da lei.
Falar com um consultorPerguntas frequentes
O imposto principal é o ICMS. O enquadramento final depende de como cada empresa opera e do município ou estado onde está.
Sim, no anexo I.
Não. Esta atividade não está entre as ocupações permitidas ao MEI.
Há 4 empresas ativas no Brasil com esta atividade como principal, pelos dados abertos da Receita Federal (atualização de 04/11/2026).