Subclasse CNAE

0312-4/03 · Coleta de outros produtos aquáticos de água doce

Esta subclasse faz parte da classe 03.12-4 · Pesca em água doce, do grupo 03.1 · Pesca, da divisão 03 · Pesca E Aqüicultura e da seção A · Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca E Aquicultura da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (IBGE).

O que a atividade inclui

Notas explicativas do IBGE (CONCLA).
Compreende
  • a coleta, em água doce, de produtos e de outros seres vivos aquáticos
Não compreende
  • a coleta de produtos marinhos: esponja, corais, pérolas, algas e outros produtos marinhos (0311-6/03) — 0311-6/03

Empresas com esta atividade no Brasil

Receita Federal (dados abertos), cálculo Contador One Empresas, posição de set/2026.
Empresas ativas
9
Aberturas em 12 meses
0
Fechamentos em 12 meses
4
AnoAtivasAberturasFechamentos
2021901
20221221
20231520
20241301
20251300
2026904

Faturamento do setor

Fonte: Receita Federal — Dados Setoriais das pessoas jurídicas (estudos setoriais), valores em reais correntes.
AnoFaturamento
2019R$ 1,8 mi
2020R$ 1,6 mi
2021R$ 2,2 mi
2022R$ 3,1 mi
2023R$ 262,9 mil
2024R$ 3,2 mi

Empregos e salários

Fonte: RAIS — Ministério do Trabalho e Emprego.
AnoEmpregos formaisSalário médio
201834R$ 1.838,77
201933R$ 1.740,25
202022R$ 1.587,76
202130R$ 1.705,97
202236R$ 1.922,25
202323R$ 2.284,39
202418R$ 1.886,09
202515R$ 1.505,55

Cargos mais comuns

Cargo (CBO)EmpregosParticipaçãoSalário médio
Trabalhador Agropecuário Em Geral 621005457,1%R$ 1.586,62
Contínuo 412205342,9%R$ 1.319,49

Empresas com esta atividade

Matrizes ativas, de vários estados.

Tributação provável

Indicação geral. O enquadramento final depende da operação de cada empresa.
Imposto principal
ICMS
Simples Nacional
Permitido Anexo I
MEI
Não permitido

Estados com mais empresas

SP
3
MS
2
MG
1
PB
1
PE
1
RO
1

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Perguntas frequentes

O imposto principal é o ICMS. O enquadramento final depende de como cada empresa opera e do município ou estado onde está.

Sim, no anexo I.

Não. Esta atividade não está entre as ocupações permitidas ao MEI.

Há 9 empresas ativas no Brasil com esta atividade como principal, pelos dados abertos da Receita Federal (atualização de 04/11/2026).