Subclasse CNAE
0312-4/03 · Coleta de outros produtos aquáticos de água doce
Esta subclasse faz parte da classe 03.12-4 · Pesca em água doce, do grupo 03.1 · Pesca, da divisão 03 · Pesca E Aqüicultura e da seção A · Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca E Aquicultura da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (IBGE).
O que a atividade inclui
Notas explicativas do IBGE (CONCLA).
Compreende
- a coleta, em água doce, de produtos e de outros seres vivos aquáticos
Não compreende
- a coleta de produtos marinhos: esponja, corais, pérolas, algas e outros produtos marinhos (0311-6/03) — 0311-6/03
Empresas com esta atividade no Brasil
Receita Federal (dados abertos), cálculo Contador One Empresas, posição de set/2026.
Empresas ativas
9
Aberturas em 12 meses
0
Fechamentos em 12 meses
4
| Ano | Ativas | Aberturas | Fechamentos |
|---|---|---|---|
| 2021 | 9 | 0 | 1 |
| 2022 | 12 | 2 | 1 |
| 2023 | 15 | 2 | 0 |
| 2024 | 13 | 0 | 1 |
| 2025 | 13 | 0 | 0 |
| 2026 | 9 | 0 | 4 |
Faturamento do setor
Fonte: Receita Federal — Dados Setoriais das pessoas jurídicas (estudos setoriais), valores em reais correntes.
| Ano | Faturamento |
|---|---|
| 2019 | R$ 1,8 mi |
| 2020 | R$ 1,6 mi |
| 2021 | R$ 2,2 mi |
| 2022 | R$ 3,1 mi |
| 2023 | R$ 262,9 mil |
| 2024 | R$ 3,2 mi |
Empregos e salários
Fonte: RAIS — Ministério do Trabalho e Emprego.
| Ano | Empregos formais | Salário médio |
|---|---|---|
| 2018 | 34 | R$ 1.838,77 |
| 2019 | 33 | R$ 1.740,25 |
| 2020 | 22 | R$ 1.587,76 |
| 2021 | 30 | R$ 1.705,97 |
| 2022 | 36 | R$ 1.922,25 |
| 2023 | 23 | R$ 2.284,39 |
| 2024 | 18 | R$ 1.886,09 |
| 2025 | 15 | R$ 1.505,55 |
Cargos mais comuns
| Cargo (CBO) | Empregos | Participação | Salário médio |
|---|---|---|---|
| Trabalhador Agropecuário Em Geral 621005 | 4 | 57,1% | R$ 1.586,62 |
| Contínuo 412205 | 3 | 42,9% | R$ 1.319,49 |
Empresas com esta atividade
Matrizes ativas, de vários estados.
Tributação provável
Indicação geral. O enquadramento final depende da operação de cada empresa.
Imposto principal
ICMS
Simples Nacional
Permitido Anexo I
MEI
Não permitidoEstados com mais empresas
SP | 3 |
MS | 2 |
MG | 1 |
PB | 1 |
PE | 1 |
RO | 1 |
Precisa de ajuda com o enquadramento?
Confirmamos o CNAE, o regime e o imposto certo para a sua operação, dentro da lei.
Falar com um consultorPerguntas frequentes
O imposto principal é o ICMS. O enquadramento final depende de como cada empresa opera e do município ou estado onde está.
Sim, no anexo I.
Não. Esta atividade não está entre as ocupações permitidas ao MEI.
Há 9 empresas ativas no Brasil com esta atividade como principal, pelos dados abertos da Receita Federal (atualização de 04/11/2026).