Subclasse CNAE

0321-3/03 · Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra

Esta subclasse faz parte da classe 03.21-3 · Aquicultura em água salgada e salobra, do grupo 03.2 · Aqüicultura, da divisão 03 · Pesca E Aqüicultura e da seção A · Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca E Aquicultura da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (IBGE).

O que a atividade inclui

Notas explicativas do IBGE (CONCLA).
Compreende
  • a criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra
Não compreende
  • a criação de ostras e mexilhões em água doce (0322-1/03) — 0322-1/03
  • a pesca de moluscos (0311-6/02) e (0312-4/02) — 0311-6/02
  • a preservação de moluscos (1020-1/01) — 1020-1/01
  • a fabricação de conservas de moluscos (1020-1/02) — 1020-1/02

Empresas com esta atividade no Brasil

Receita Federal (dados abertos), cálculo Contador One Empresas, posição de set/2026.
Empresas ativas
45
Aberturas em 12 meses
3
Fechamentos em 12 meses
4
AnoAtivasAberturasFechamentos
20213701
20223932
20234012
20244231
20254211
20264533

Faturamento do setor

Fonte: Receita Federal — Dados Setoriais das pessoas jurídicas (estudos setoriais), valores em reais correntes.
AnoFaturamento
2019R$ 6,1 mi
2020R$ 4,5 mi
2021R$ 6,2 mi
2022R$ 9,7 mi
2023R$ 13,7 mi
2024R$ 14 mi

Empregos e salários

Fonte: RAIS — Ministério do Trabalho e Emprego.
AnoEmpregos formaisSalário médio
201875R$ 1.636,55
201966R$ 1.653,20
202068R$ 1.512,62
202173R$ 1.737,56
2022108R$ 1.791,96
2023121R$ 1.872,09
2024117R$ 2.053,52
2025119R$ 2.161,43

Cargos mais comuns

Cargo (CBO)EmpregosParticipaçãoSalário médio
Criador De Ostras 6313203234%R$ 2.363,66
Alimentador De Linha De Produção 7842051516%R$ 2.330,06
Assistente Administrativo 41101099,6%R$ 2.688,91
Expedidor De Mercadorias 41413577,4%R$ 1.489,27
Auxiliar De Escritório 41100566,4%R$ 1.689,08
Criador De Camarões 63130555,3%R$ 1.909,12
Gerente Administrativo 14210544,3%R$ 3.514,51
Faxineiro 51432044,3%R$ 1.334,08
Catador De Mariscos 63101033,2%R$ 2.162,03
Motorista De Furgão Ou Veículo Similar 78231033,2%R$ 2.362,11

Empresas com esta atividade

Matrizes ativas, de vários estados.

Tributação provável

Indicação geral. O enquadramento final depende da operação de cada empresa.
Imposto principal
ICMS
Simples Nacional
Permitido Anexo I
MEI
Não permitido

Estados com mais empresas

SP
26
SC
9
RJ
4
RN
2
PE
1
BA
1
PA
1
ES
1

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Perguntas frequentes

O imposto principal é o ICMS. O enquadramento final depende de como cada empresa opera e do município ou estado onde está.

Sim, no anexo I.

Não. Esta atividade não está entre as ocupações permitidas ao MEI.

Há 45 empresas ativas no Brasil com esta atividade como principal, pelos dados abertos da Receita Federal (atualização de 04/11/2026).