| 41.10-7/00 | Incorporação de empreendimentos imobiliários | — | — | — | Sim |
| 41.20-4/00 | Construção de edifícios | Anexo IV | — | — | — |
| 42.11-1/01 | Construção de rodovias e ferrovias | Anexo IV | — | — | — |
| 42.11-1/02 | Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos | Anexo III | — | — | — |
| 42.12-0/00 | Construção de obras de arte especiais | Anexo III | — | — | — |
| 42.13-8/00 | Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas | Anexo IV | — | — | — |
| 42.21-9/01 | Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica | Anexo IV | — | — | — |
| 42.21-9/02 | Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica | Anexo IV | — | — | — |
| 42.21-9/03 | Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica | Anexo III | — | — | — |
| 42.21-9/04 | Construção de estações e redes de telecomunicações | Anexo IV | — | — | — |
| 42.21-9/05 | Manutenção de estações e redes de telecomunicações | Anexo III | — | — | — |
| 42.22-7/01 | Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação | Anexo IV | — | — | — |
| 42.22-7/02 | Obras de irrigação | Anexo IV | — | — | — |
| 42.23-5/00 | Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto | Anexo IV | — | — | — |
| 42.91-0/00 | Obras portuárias, marítimas e fluviais | Anexo IV | — | — | — |
| 42.92-8/01 | Montagem de estruturas metálicas | Anexo IV | — | — | — |
| 42.92-8/02 | Obras de montagem industrial | Anexo IV | — | — | — |
| 42.99-5/01 | Construção de instalações esportivas e recreativas | Anexo IV | — | — | — |
| 42.99-5/99 | Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente | Anexo IV | — | — | — |
| 43.11-8/01 | Demolição de edifícios e outras estruturas | Anexo IV | — | — | — |
| 43.11-8/02 | Preparação de canteiro e limpeza de terreno | Anexo IV | — | — | — |
| 43.12-6/00 | Perfurações e sondagens | Anexo IV | — | — | — |
| 43.13-4/00 | Obras de terraplenagem | Anexo IV | — | — | — |
| 43.19-3/00 | Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente | Anexo IV | — | — | — |
| 43.21-5/00 | Instalação e manutenção elétrica | Anexo IV | — | — | — |
| 43.22-3/01 | Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás | Anexo IV | — | — | — |
| 43.22-3/02 | Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração | Anexo III | — | — | — |
| 43.22-3/03 | Instalações de sistema de prevenção contra incêndio | Anexo III | — | — | — |
| 43.29-1/01 | Instalação de painéis publicitários | Anexo III | — | — | — |
| 43.29-1/02 | Instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre | Anexo III | — | — | — |
| 43.29-1/03 | Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes | Anexo III | — | — | — |
| 43.29-1/04 | Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos | Anexo III | — | — | — |
| 43.29-1/05 | Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração | Anexo III | — | — | — |
| 43.29-1/99 | Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente | Anexo III | — | — | — |
| 43.30-4/01 | Impermeabilização em obras de engenharia civil | Anexo IV | — | — | — |
| 43.30-4/02 | Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material | Anexo IV | — | — | — |
| 43.30-4/03 | Obras de acabamento em gesso e estuque | Anexo IV | — | — | — |
| 43.30-4/04 | Serviços de pintura de edifícios em geral | Anexo IV | — | — | — |
| 43.30-4/05 | Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores | Anexo IV | — | — | — |
| 43.30-4/99 | Outras obras de acabamento da construção | Anexo IV | — | — | — |
| 43.91-6/00 | Obras de fundações | Anexo IV | — | — | — |
| 43.99-1/01 | Administração de obras | Anexo III | — | — | — |
| 43.99-1/02 | Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias | Anexo III | — | — | — |
| 43.99-1/03 | Obras de alvenaria | Anexo IV | — | — | — |
| 43.99-1/04 | Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras | Anexo III | — | — | — |
| 43.99-1/05 | Perfuração e construção de poços de água | Anexo IV | — | — | — |
| 43.99-1/99 | Serviços especializados para construção não especificados anteriormente | Anexo IV | — | — | — |