Instituto de Capacitação em Direito - Brasil, Portugal e Espanha Ltda

Nome fantasia: ICD – Brasil
CNPJ 29.995.751/0001-77·Matriz·Rio de Janeiro/RJAtivaSimples Nacional

Apresentação

O Instituto de Capacitação em Direito - Brasil, Portugal e Espanha Ltda é uma sociedade empresária limitada com sede em Rio de Janeiro/RJ, na Rua Getulio das Neves, 00015, Apt 304, Jardim Botanico, CEP 22461-210. O CNPJ 29.995.751/0001-77 foi aberto em 21/03/2018 e tem 8 anos. Atuando no setor de Serviços, a atividade principal é cursos preparatórios para concursos (CNAE 85.99-6/05). O capital social é de R$ 10.000,00.

Possui 2 atividades secundárias: edição de livros e atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares.

Na última consulta disponibilizada, a Receita Federal informou que a empresa é optante do Simples Nacional, com a opção ativa desde 01/01/2019.

Estimamos que esta empresa pode faturar até R$ 360 mil por ano a partir do seu enquadramento como ME (Microempresa). Este CNPJ tem direito a tratamentos legais diferenciados, benefícios tributários, simplificação de obrigações administrativas e trabalhistas, vantagens na participação em licitações públicas, facilidades de acesso a crédito e programas de incentivo ao desenvolvimento de pequenos negócios, conforme a Lei Complementar nº 123/2006. Esta é uma interpretação baseada nas regras e limites legais e opções feitas pelo contribuinte.

Com a mesma atividade principal, há 1.703 empresas ativas em Rio de Janeiro, 2.591 na região Grande Rio, 3.297 no RJ e 32.121 no Brasil. Nos últimos 12 meses, em Rio de Janeiro, 398 abriram e 392 deixaram de estar ativas. No endereço deste CNPJ estão registradas outras 7 empresas, 6 delas ativas.

O quadro de sócios e administradores reúne Luiza Helena Pereira Alves, sócio-administrador desde 2018, Angelo Galvao Zamorano, sócio desde 2018, e Mariana Alves Vieira Pinto, sócio desde 2018. Pelo quadro de sócios e administradores, este CNPJ está ligado a 12 pessoas e empresas, até o 5º grau. Veja todas as ligações.

Desde nov/2021, registramos 1 mudança de endereço. O detalhe está na linha do tempo.

Hoje está ativa na Receita Federal. O Simples Nacional também está ativo.

A empresa está enquadrada nos Anexos III e V do Simples Nacional. Clique aqui para simular a carga tributária para estas atividades.

Sócios e administradores

NomeQualificaçãoDesde
Angelo Galvao ZamoranoSócio2018
Luiza Helena Pereira AlvesSócio-Administrador2018
Mariana Alves Vieira PintoSócio2018

Atividades

85.99-6/05 Cursos preparatórios para concursos principal
58.11-5/00 Edição de livros
85.50-3/02 Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares

Fonte: Receita Federal (dados públicos do CNPJ), retrato de 10/2026. Estimativas e textos do Contador One Empresas.