Código Fiscal de Operações e Prestações
CFOP 5.556 · Devolução de compra de material para uso ou consumo
SaídaEstadualDevolução
Em linguagem simples
Use quando você devolve ao fornecedor uma mercadoria que tinha comprado.
Texto oficial
Convênio SINIEF s/nº de 1970 e alterações.
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias destinadas para uso ou consumo do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código "1.556 - Compra de material para uso ou consumo".
Perguntas frequentes
Use quando você devolve ao fornecedor uma mercadoria que tinha comprado.
O 5.556 é para operação dentro do estado; o 6.556 é para a mesma operação para outro estado (devolução de compra de material para uso ou consumo).
É o 1.556: Compra de material para uso ou consumo. Quem vende usa o 5.556; quem recebe a mercadoria, em geral, o 1.556.
Códigos relacionados
A mesma operação em outro estado, no exterior ou do outro lado da nota.
Outros códigos de devolução
5.201Devolução de compra para industrialização ou produção rural · Saída estadual5.202Devolução de compra para comercialização, ou qualquer devolução de mercadorias efetuada pelo MEI com exceção das classificadas no código 5.503 · Saída estadual5.208Devolução de mercadoria recebida em transferência para industrialização ou produção rural · Saída estadual5.209Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização · Saída estadual5.210Devolução de compra para utilização na prestação de serviço · Saída estadual5.213Devolução de entrada, inclusive simbólica, de mercadoria com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo · Saída estadual5.214Devolução referente à fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo, para comercialização · Saída estadual5.215Devolução referente à fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo, para industrialização · Saída estadual5.216Devolução de entrada decorrente do fornecimento de produto ou mercadoria em ato cooperativo · Saída estadual5.410Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária · Saída estadual
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