Subclasse CNAE
0321-3/99 · Cultivos e semicultivos da aquicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente
Esta subclasse faz parte da classe 03.21-3 · Aquicultura em água salgada e salobra, do grupo 03.2 · Aqüicultura, da divisão 03 · Pesca E Aqüicultura e da seção A · Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca E Aquicultura da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (IBGE).
O que a atividade inclui
Notas explicativas do IBGE (CONCLA).
Compreende
- a realização de cultivos e semicultivos, em água salgada ou salobra, de espécies do meio aquático vegetais (plantas aquáticas, algas) ou animais (espécies cujas fases reprodutivas de seu ciclo vital se processam no todo ou em parte na água), exceto a criação de peixes, camarões, ostras, mexilhões e peixes ornamentais
Não compreende
- a criação de escargô (0159-8/03) — 0159-8/03
- a criação de peixes em água salgada ou salobra (0321-3/01) e em água doce (0322-1/01) — 0321-3/01
- a criação de camarões (0321-3/02) e (0322-1/02) — 0321-3/02
- a criação de ostras e mexilhões (0321-3/03) e (0322-1/03) — 0321-3/03
- a criação de peixes ornamentais em água salgada ou salobra (0321-3/04) e em água doce (0322-1/04) — 0321-3/04
Empresas com esta atividade no Brasil
Receita Federal (dados abertos), cálculo Contador One Empresas, posição de set/2026.
Empresas ativas
51
Aberturas em 12 meses
8
Fechamentos em 12 meses
4
| Ano | Ativas | Aberturas | Fechamentos |
|---|---|---|---|
| 2021 | 30 | 2 | 0 |
| 2022 | 42 | 10 | 0 |
| 2023 | 38 | 2 | 4 |
| 2024 | 44 | 8 | 3 |
| 2025 | 46 | 9 | 5 |
| 2026 | 51 | 6 | 2 |
Faturamento do setor
Fonte: Receita Federal — Dados Setoriais das pessoas jurídicas (estudos setoriais), valores em reais correntes.
| Ano | Faturamento |
|---|---|
| 2019 | R$ 1,9 mi |
| 2020 | R$ 5,9 mi |
| 2021 | R$ 6,4 mi |
| 2022 | R$ 14,2 mi |
| 2023 | R$ 14,9 mi |
| 2024 | R$ 28,6 mi |
Empregos e salários
Fonte: RAIS — Ministério do Trabalho e Emprego.
| Ano | Empregos formais | Salário médio |
|---|---|---|
| 2018 | 45 | R$ 2.135,68 |
| 2019 | 37 | R$ 2.042,09 |
| 2020 | 112 | R$ 1.748,91 |
| 2021 | 153 | R$ 1.721,56 |
| 2022 | 114 | R$ 1.694,32 |
| 2023 | 99 | R$ 1.932,95 |
| 2024 | 109 | R$ 2.029,28 |
| 2025 | 136 | R$ 2.082,57 |
Cargos mais comuns
| Cargo (CBO) | Empregos | Participação | Salário médio |
|---|---|---|---|
| Criador De Camarões 631305 | 28 | 25,5% | R$ 1.902,82 |
| Técnico Em Carcinicultura 321310 | 24 | 21,8% | R$ 2.466,32 |
| Alimentador De Linha De Produção 784205 | 19 | 17,3% | R$ 1.831,21 |
| Vigia 517420 | 9 | 8,2% | R$ 1.641,93 |
| Assistente Administrativo 411010 | 7 | 6,4% | R$ 2.192,80 |
| Supervisor Da Aqüicultura 630105 | 6 | 5,5% | R$ 3.979,69 |
| Eletrotécnico Na Fabricação, Montagem E Instalação De Máquinas E Equipamentos 313115 | 4 | 3,6% | R$ 2.892,14 |
| Técnico Em Mitilicultura 321315 | 4 | 3,6% | R$ 2.144,61 |
| Operador De Abertura (Fiação) 761205 | 3 | 2,7% | R$ 1.750,74 |
| Gerente De Produção E Operações 141205 | 3 | 2,7% | R$ 2.893,22 |
Empresas com esta atividade
Matrizes ativas, de vários estados.
Br Nauttilus Maricultura S.a.Recife/PEOndas BiomarMangaratiba/RJAquicultura Catarinense Ltda.Laguna/SCAlgas BrasilOuro Branco/MGSamaria Maricultura LtdaBeberibe/CEAquaferRio Tinto/PBEpicuraSão Luís do Paraitinga/SPNjordAlexânia/GOInovamarNatal/RNBcb Biotecnologia e Industria de Microalgas LtdaRio Grande/RSCopescarteSanto Antônio da Platina/PR
Tributação provável
Indicação geral. O enquadramento final depende da operação de cada empresa.
Imposto principal
ICMS
Simples Nacional
Permitido Anexo I
MEI
Não permitidoEstados com mais empresas
SP | 15 |
SC | 10 |
RJ | 9 |
CE | 7 |
RS | 2 |
PE | 1 |
PI | 1 |
PR | 1 |
MG | 1 |
RN | 1 |
Precisa de ajuda com o enquadramento?
Confirmamos o CNAE, o regime e o imposto certo para a sua operação, dentro da lei.
Falar com um consultorPerguntas frequentes
O imposto principal é o ICMS. O enquadramento final depende de como cada empresa opera e do município ou estado onde está.
Sim, no anexo I.
Não. Esta atividade não está entre as ocupações permitidas ao MEI.
Há 51 empresas ativas no Brasil com esta atividade como principal, pelos dados abertos da Receita Federal (atualização de 04/11/2026).