Subclasse CNAE

0321-3/99 · Cultivos e semicultivos da aquicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente

Esta subclasse faz parte da classe 03.21-3 · Aquicultura em água salgada e salobra, do grupo 03.2 · Aqüicultura, da divisão 03 · Pesca E Aqüicultura e da seção A · Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca E Aquicultura da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (IBGE).

O que a atividade inclui

Notas explicativas do IBGE (CONCLA).
Compreende
  • a realização de cultivos e semicultivos, em água salgada ou salobra, de espécies do meio aquático vegetais (plantas aquáticas, algas) ou animais (espécies cujas fases reprodutivas de seu ciclo vital se processam no todo ou em parte na água), exceto a criação de peixes, camarões, ostras, mexilhões e peixes ornamentais
Não compreende
  • a criação de escargô (0159-8/03) — 0159-8/03
  • a criação de peixes em água salgada ou salobra (0321-3/01) e em água doce (0322-1/01) — 0321-3/01
  • a criação de camarões (0321-3/02) e (0322-1/02) — 0321-3/02
  • a criação de ostras e mexilhões (0321-3/03) e (0322-1/03) — 0321-3/03
  • a criação de peixes ornamentais em água salgada ou salobra (0321-3/04) e em água doce (0322-1/04) — 0321-3/04

Empresas com esta atividade no Brasil

Receita Federal (dados abertos), cálculo Contador One Empresas, posição de set/2026.
Empresas ativas
51
Aberturas em 12 meses
8
Fechamentos em 12 meses
4
AnoAtivasAberturasFechamentos
20213020
202242100
20233824
20244483
20254695
20265162

Faturamento do setor

Fonte: Receita Federal — Dados Setoriais das pessoas jurídicas (estudos setoriais), valores em reais correntes.
AnoFaturamento
2019R$ 1,9 mi
2020R$ 5,9 mi
2021R$ 6,4 mi
2022R$ 14,2 mi
2023R$ 14,9 mi
2024R$ 28,6 mi

Empregos e salários

Fonte: RAIS — Ministério do Trabalho e Emprego.
AnoEmpregos formaisSalário médio
201845R$ 2.135,68
201937R$ 2.042,09
2020112R$ 1.748,91
2021153R$ 1.721,56
2022114R$ 1.694,32
202399R$ 1.932,95
2024109R$ 2.029,28
2025136R$ 2.082,57

Cargos mais comuns

Cargo (CBO)EmpregosParticipaçãoSalário médio
Criador De Camarões 6313052825,5%R$ 1.902,82
Técnico Em Carcinicultura 3213102421,8%R$ 2.466,32
Alimentador De Linha De Produção 7842051917,3%R$ 1.831,21
Vigia 51742098,2%R$ 1.641,93
Assistente Administrativo 41101076,4%R$ 2.192,80
Supervisor Da Aqüicultura 63010565,5%R$ 3.979,69
Eletrotécnico Na Fabricação, Montagem E Instalação De Máquinas E Equipamentos 31311543,6%R$ 2.892,14
Técnico Em Mitilicultura 32131543,6%R$ 2.144,61
Operador De Abertura (Fiação) 76120532,7%R$ 1.750,74
Gerente De Produção E Operações 14120532,7%R$ 2.893,22

Empresas com esta atividade

Matrizes ativas, de vários estados.

Tributação provável

Indicação geral. O enquadramento final depende da operação de cada empresa.
Imposto principal
ICMS
Simples Nacional
Permitido Anexo I
MEI
Não permitido

Estados com mais empresas

SP
15
SC
10
RJ
9
CE
7
RS
2
PE
1
PI
1
PR
1
MG
1
RN
1

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Perguntas frequentes

O imposto principal é o ICMS. O enquadramento final depende de como cada empresa opera e do município ou estado onde está.

Sim, no anexo I.

Não. Esta atividade não está entre as ocupações permitidas ao MEI.

Há 51 empresas ativas no Brasil com esta atividade como principal, pelos dados abertos da Receita Federal (atualização de 04/11/2026).