Subclasse CNAE
0322-1/03 · Criação de ostras e mexilhões em água doce
Esta subclasse faz parte da classe 03.22-1 · Aquicultura em água doce, do grupo 03.2 · Aqüicultura, da divisão 03 · Pesca E Aqüicultura e da seção A · Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca E Aquicultura da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (IBGE).
O que a atividade inclui
Notas explicativas do IBGE (CONCLA).
Compreende
- o cultivo de ostras e mexilhões em água doce
Não compreende
Empresas com esta atividade no Brasil
Receita Federal (dados abertos), cálculo Contador One Empresas, posição de set/2026.
Empresas ativas
0
Aberturas em 12 meses
0
Fechamentos em 12 meses
1
| Ano | Ativas | Aberturas | Fechamentos |
|---|---|---|---|
| 2023 | 1 | 1 | 0 |
| 2024 | 1 | 1 | 1 |
| 2025 | 1 | 0 | 0 |
| 2026 | 0 | 0 | 1 |
Faturamento do setor
Fonte: Receita Federal — Dados Setoriais das pessoas jurídicas (estudos setoriais), valores em reais correntes.
| Ano | Faturamento |
|---|---|
| 2023 | R$ 17,9 mil |
| 2024 | R$ 2,4 mil |
Empregos e salários
Fonte: RAIS — Ministério do Trabalho e Emprego.
| Ano | Empregos formais | Salário médio |
|---|---|---|
| 2018 | 5 | R$ 1.927,49 |
| 2019 | 7 | R$ 1.846,02 |
| 2020 | 7 | R$ 1.312,72 |
| 2021 | 5 | R$ 1.873,07 |
| 2022 | 4 | R$ 1.825,04 |
| 2023 | 3 | R$ 2.067,60 |
| 2024 | 1 | R$ 2.106,54 |
| 2025 | 2 | R$ 2.732,88 |
Tributação provável
Indicação geral. O enquadramento final depende da operação de cada empresa.
Imposto principal
ICMS
Simples Nacional
Permitido Anexo I
MEI
Não permitidoPrecisa de ajuda com o enquadramento?
Confirmamos o CNAE, o regime e o imposto certo para a sua operação, dentro da lei.
Falar com um consultorPerguntas frequentes
O imposto principal é o ICMS. O enquadramento final depende de como cada empresa opera e do município ou estado onde está.
Sim, no anexo I.
Não. Esta atividade não está entre as ocupações permitidas ao MEI.
Há 0 empresas ativas no Brasil com esta atividade como principal, pelos dados abertos da Receita Federal (atualização de 04/11/2026).