Subclasse CNAE
0322-1/99 · Cultivos e semicultivos da aquicultura em água doce não especificados anteriormente
Esta subclasse faz parte da classe 03.22-1 · Aquicultura em água doce, do grupo 03.2 · Aqüicultura, da divisão 03 · Pesca E Aqüicultura e da seção A · Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca E Aquicultura da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (IBGE).
O que a atividade inclui
Notas explicativas do IBGE (CONCLA).
Compreende
- a realização de cultivos e semicultivos, em água doce, de espécies de meio aquático vegetais (plantas aquáticas, algas) ou animais (espécies cujas fases reprodutivas de seu ciclo vital se processam, no todo ou em parte, na água), exceto a criação de peixes, camarões, ostras, mexilhões, peixes ornamentais, rãs e jacarés
Não compreende
- a criação de escargô (0159-8/03) — 0159-8/03
- a criação de peixes (0321-3/01) e (0322-1/01) — 0321-3/01
- a criação de camarões (0321-3/02) e (0322-1/02) — 0321-3/02
- a criação de ostras e mexilhões (0321-3/03) e (0322-1/03) — 0321-3/03
- a criação de peixes ornamentais (0321-3/04) e (0322-1/04) — 0321-3/04
- a criação de rã (0322-1/05) — 0322-1/05
- a criação de jacaré (0322-1/06) — 0322-1/06
Empresas com esta atividade no Brasil
Receita Federal (dados abertos), cálculo Contador One Empresas, posição de set/2026.
Empresas ativas
95
Aberturas em 12 meses
1
Fechamentos em 12 meses
9
| Ano | Ativas | Aberturas | Fechamentos |
|---|---|---|---|
| 2021 | 91 | 2 | 0 |
| 2022 | 98 | 6 | 3 |
| 2023 | 98 | 7 | 7 |
| 2024 | 98 | 4 | 7 |
| 2025 | 99 | 4 | 3 |
| 2026 | 95 | 0 | 8 |
Faturamento do setor
Fonte: Receita Federal — Dados Setoriais das pessoas jurídicas (estudos setoriais), valores em reais correntes.
| Ano | Faturamento |
|---|---|
| 2019 | R$ 26 mi |
| 2020 | R$ 9,6 mi |
| 2021 | R$ 4,7 mi |
| 2022 | R$ 43,9 mi |
| 2023 | R$ 41,9 mi |
| 2024 | R$ 36,9 mi |
Empregos e salários
Fonte: RAIS — Ministério do Trabalho e Emprego.
| Ano | Empregos formais | Salário médio |
|---|---|---|
| 2018 | 165 | R$ 1.567,58 |
| 2019 | 331 | R$ 1.581,82 |
| 2020 | 393 | R$ 2.070,14 |
| 2021 | 411 | R$ 2.320,07 |
| 2022 | 369 | R$ 2.442,64 |
| 2023 | 353 | R$ 2.595,05 |
| 2024 | 329 | R$ 2.825,97 |
| 2025 | 327 | R$ 2.755,28 |
Cargos mais comuns
| Cargo (CBO) | Empregos | Participação | Salário médio |
|---|---|---|---|
| Criador De Peixes 631325 | 82 | 29,7% | R$ 2.132,74 |
| Criador De Camarões 631305 | 50 | 18,1% | R$ 2.157,11 |
| Técnico Em Carcinicultura 321310 | 22 | 8% | R$ 2.622,86 |
| Trabalhador Agropecuário Em Geral 621005 | 22 | 8% | R$ 2.101,68 |
| Trabalhador Na Apicultura 623410 | 16 | 5,8% | R$ 1.804,65 |
| Alimentador De Linha De Produção 784205 | 13 | 4,7% | — |
| Motorista De Caminhão (Rotas Regionais E Internacionais) 782510 | 12 | 4,3% | R$ 3.403,38 |
| Auxiliar De Escritório 411005 | 9 | 3,3% | R$ 1.683,94 |
| Supervisor Da Aqüicultura 630105 | 9 | 3,3% | R$ 5.790,06 |
| Eletrotécnico Na Fabricação, Montagem E Instalação De Máquinas E Equipamentos 313115 | 7 | 2,5% | R$ 3.581,17 |
Empresas com esta atividade
Matrizes ativas, de vários estados.
Secom Aquicultura Industria e Comercio S/aRecife/PECarcinicultura Kammaros S/aCururupu/MAFazenda Agua Branca Aquicultura LtdaAngra dos Reis/RJLitoral SulItuberá/BABella SpirulinaTabatinga/SPDucampo Pecuaria e AquiculturaSão Paulo do Potengi/RNTilapi AquiculturaBarras/PIB-algae Bioprodutos de Algas SaFlorianópolis/SCO S Melo e Santos LtdaIguaraçu/PRPopsManacapuru/AMLavi HidroponicosRio Verde/GOAtlantica - Aquicultura & Pesca LtdaAlto Santo/CE
Tributação provável
Indicação geral. O enquadramento final depende da operação de cada empresa.
Imposto principal
ICMS
Simples Nacional
Permitido Anexo I
MEI
Não permitidoEstados com mais empresas
SP | 44 |
RN | 7 |
BA | 7 |
GO | 5 |
PE | 5 |
PR | 4 |
AM | 4 |
SC | 3 |
PI | 3 |
RJ | 2 |
Precisa de ajuda com o enquadramento?
Confirmamos o CNAE, o regime e o imposto certo para a sua operação, dentro da lei.
Falar com um consultorPerguntas frequentes
O imposto principal é o ICMS. O enquadramento final depende de como cada empresa opera e do município ou estado onde está.
Sim, no anexo I.
Não. Esta atividade não está entre as ocupações permitidas ao MEI.
Há 95 empresas ativas no Brasil com esta atividade como principal, pelos dados abertos da Receita Federal (atualização de 04/11/2026).