O que a atividade inclui

Notas explicativas do IBGE (CONCLA).
Compreende
  • o rerrefino de óleos lubrificantes usados ou contaminados, que consiste na remoção de contaminantes, de produtos de degradação e de aditivos, conferindo ao produto obtido nesse processo as mesmas características do óleo lubrificante básico
Não compreende
  • a fabricação de produtos do refino de petróleo (1921-7/00) — 1921-7/00

Empresas com esta atividade no Brasil

Receita Federal (dados abertos), cálculo Contador One Empresas, posição de set/2026.
Empresas ativas
43
Aberturas em 12 meses
3
Fechamentos em 12 meses
4
AnoAtivasAberturasFechamentos
20215001
20225474
20234905
20244814
20254621
20264314

Faturamento do setor

Fonte: Receita Federal — Dados Setoriais das pessoas jurídicas (estudos setoriais), valores em reais correntes.
AnoFaturamento
2019R$ 2,5 bi
2020R$ 2,8 bi
2021R$ 2,1 bi
2022R$ 2,6 bi
2023R$ 2,6 bi
2024R$ 2,2 bi

Empregos e salários

Fonte: RAIS — Ministério do Trabalho e Emprego.
AnoEmpregos formaisSalário médio
20182.279R$ 3.194,90
20192.179R$ 3.360,98
20202.254R$ 3.151,61
20212.538R$ 3.530,50
20222.735R$ 4.007,30
20232.938R$ 4.287,13
20242.613R$ 4.267,45
20252.695R$ 4.471,50

Cargos mais comuns

Cargo (CBO)EmpregosParticipaçãoSalário médio
Motorista De Caminhão (Rotas Regionais E Internacionais) 7825101.09742,6%R$ 4.404,30
Operador De Produção (Química, Petroquímica E Afins) 8131251315,1%R$ 5.676,62
Alimentador De Linha De Produção 784205893,5%R$ 2.492,32
Auxiliar De Escritório 411005763%R$ 2.200,93
Assistente Administrativo 411010712,8%R$ 3.107,44
Armazenista 414110582,3%R$ 3.305,62
Operador De Processos Químicos E Petroquímicos 811005512%R$ 4.801,86
Mecânico De Manutenção De Máquinas, Em Geral 911305391,5%R$ 5.133,99
Técnico De Garantia Da Qualidade 391210371,4%R$ 4.460,88
Caminhoneiro Autônomo (Rotas Regionais E Internacionais) 782505351,4%R$ 2.510,93

Empresas com esta atividade

Matrizes ativas, de vários estados.

Tributação provável

Indicação geral. O enquadramento final depende da operação de cada empresa.
Imposto principal
ICMS
Simples Nacional
Permitido Anexo II
MEI
Não permitido

Estados com mais empresas

SP
14
MG
4
RJ
4
MA
3
PR
3
AM
2
MS
2
RS
2
BA
2
RR
1

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Perguntas frequentes

O imposto principal é o ICMS. O enquadramento final depende de como cada empresa opera e do município ou estado onde está.

Sim, no anexo II.

Não. Esta atividade não está entre as ocupações permitidas ao MEI.

Há 43 empresas ativas no Brasil com esta atividade como principal, pelos dados abertos da Receita Federal (atualização de 04/11/2026).