Subclasse CNAE
0116-4/03 · Cultivo de mamona
Esta subclasse faz parte da classe 01.16-4 · Cultivo de oleaginosas de lavoura temporária, exceto soja, do grupo 01.1 · Produção de Lavouras Temporárias, da divisão 01 · Agricultura, Pecuária E Serviços Relacionados e da seção A · Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca E Aquicultura da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (IBGE).
O que a atividade inclui
Notas explicativas do IBGE (CONCLA).
Compreende
- o cultivo de mamona
- ainda - a produção de mudas de mamona, quando atividade complementar ao cultivo
Não compreende
- a produção de sementes certificadas de mamona, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01) — 0141-5/01
- os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03) — 0161-0/03
- o beneficiamento da mamona realizado em estabelecimento agrícola sob contrato (0163-6/00) — 0163-6/00
- a produção de óleo de mamona em bruto (1041-4/00) — 1041-4/00
- o refino de óleo de mamona (1042-2/00) — 1042-2/00
- a produção de biocombustível (1932-2/00) — 1932-2/00
Empresas com esta atividade no Brasil
Receita Federal (dados abertos), cálculo Contador One Empresas, posição de set/2026.
Empresas ativas
38
Aberturas em 12 meses
3
Fechamentos em 12 meses
5
| Ano | Ativas | Aberturas | Fechamentos |
|---|---|---|---|
| 2021 | 47 | 0 | 0 |
| 2022 | 45 | 0 | 1 |
| 2023 | 42 | 1 | 5 |
| 2024 | 39 | 0 | 3 |
| 2025 | 41 | 3 | 1 |
| 2026 | 38 | 2 | 5 |
Faturamento do setor
Fonte: Receita Federal — Dados Setoriais das pessoas jurídicas (estudos setoriais), valores em reais correntes.
| Ano | Faturamento |
|---|---|
| 2022 | R$ 372,3 mil |
| 2023 | R$ 1,1 mi |
| 2024 | R$ 168 mil |
Empregos e salários
Fonte: RAIS — Ministério do Trabalho e Emprego.
| Ano | Empregos formais | Salário médio |
|---|---|---|
| 2018 | 8 | R$ 799,56 |
| 2019 | 17 | R$ 1.307,37 |
| 2020 | 2 | R$ 1.209,75 |
| 2021 | 3 | R$ 1.098,64 |
| 2022 | 2 | R$ 1.000,00 |
| 2023 | 1 | R$ 2.000,00 |
| 2024 | 1 | R$ 2.055,56 |
| 2025 | 1 | R$ 2.291,67 |
Empresas com esta atividade
Matrizes ativas, de vários estados.
Tributação provável
Indicação geral. O enquadramento final depende da operação de cada empresa.
Imposto principal
ICMS
Simples Nacional
Permitido Anexo I
MEI
Não permitidoEstados com mais empresas
SP | 29 |
BA | 3 |
MG | 2 |
RN | 1 |
MT | 1 |
CE | 1 |
PI | 1 |
Precisa de ajuda com o enquadramento?
Confirmamos o CNAE, o regime e o imposto certo para a sua operação, dentro da lei.
Falar com um consultorPerguntas frequentes
O imposto principal é o ICMS. O enquadramento final depende de como cada empresa opera e do município ou estado onde está.
Sim, no anexo I.
Não. Esta atividade não está entre as ocupações permitidas ao MEI.
Há 38 empresas ativas no Brasil com esta atividade como principal, pelos dados abertos da Receita Federal (atualização de 04/11/2026).