Subclasse CNAE

0116-4/99 · Cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

Esta subclasse faz parte da classe 01.16-4 · Cultivo de oleaginosas de lavoura temporária, exceto soja, do grupo 01.1 · Produção de Lavouras Temporárias, da divisão 01 · Agricultura, Pecuária E Serviços Relacionados e da seção A · Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca E Aquicultura da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (IBGE).

O que a atividade inclui

Notas explicativas do IBGE (CONCLA).
Compreende
  • o cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária: colza, gergelim, linho e outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente
  • ainda - a produção de sementes das oleaginosas desta subclasse, quando atividade complementar ao cultivo
Não compreende
  • a produção de sementes certificadas das oleaginosas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01) — 0141-5/01
  • os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03) — 0161-0/03
  • o beneficiamento das oleaginosas desta subclasse em estabelecimento agrícola realizado sob contrato (0163-6/00) — 0163-6/00
  • a produção de óleo em bruto das oleaginosas desta subclasse (1041-4/00) — 1041-4/00
  • o refino de óleos vegetais desta subclasse (1042-2/00) — 1042-2/00
  • a fabricação de margarinas e gorduras das oleaginosas desta subclasse (1043-1/00) — 1043-1/00
  • a produção de biocombustível (1932-2/00) — 1932-2/00

Empresas com esta atividade no Brasil

Receita Federal (dados abertos), cálculo Contador One Empresas, posição de set/2026.
Empresas ativas
3.512
Aberturas em 12 meses
43
Fechamentos em 12 meses
64
AnoAtivasAberturasFechamentos
20213.54856
20223.5395860
20233.5365646
20243.5235962
20253.5356650
20263.5122850

Faturamento do setor

Fonte: Receita Federal — Dados Setoriais das pessoas jurídicas (estudos setoriais), valores em reais correntes.
AnoFaturamento
2019R$ 112,7 mi
2020R$ 131,2 mi
2021R$ 167,8 mi
2022R$ 247,5 mi
2023R$ 244,3 mi
2024R$ 290,2 mi

Empregos e salários

Fonte: RAIS — Ministério do Trabalho e Emprego.
AnoEmpregos formaisSalário médio
20183.247R$ 1.684,31
20193.615R$ 1.805,47
20203.598R$ 1.780,47
20213.632R$ 2.019,45
20224.227R$ 2.670,03
20234.348R$ 2.576,25
20244.365R$ 2.669,10
20254.425R$ 2.912,23

Cargos mais comuns

Cargo (CBO)EmpregosParticipaçãoSalário médio
Trabalhador Volante Da Agricultura 6220201.44633,8%R$ 2.713,46
Trabalhador Agropecuário Em Geral 62100548311,3%R$ 2.429,70
Tratorista Agrícola 6410153989,3%R$ 3.815,95
Motorista De Caminhão (Rotas Regionais E Internacionais) 7825101553,6%R$ 4.374,43
Operador De Máquinas De Beneficiamento De Produtos Agrícolas 6410101293%R$ 4.020,45
Trabalhador Da Pecuária (Bovinos Corte) 623110932,2%R$ 2.232,22
Trabalhador Na Olericultura (Raízes, Bulbos E Tubérculos) 622315831,9%R$ 3.360,68
Faxineiro 514320761,8%R$ 2.264,17
Supervisor De Exploração Agrícola 620105691,6%R$ 6.097,04
Auxiliar De Escritório 411005631,5%R$ 2.869,64

Empresas com esta atividade

Matrizes ativas, de vários estados.

Tributação provável

Indicação geral. O enquadramento final depende da operação de cada empresa.
Imposto principal
ICMS
Simples Nacional
Permitido Anexo I
MEI
Não permitido

Estados com mais empresas

SP
3.305
MG
26
BA
26
PR
22
CE
21
RS
20
GO
11
RJ
9
PI
8
MT
8

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Perguntas frequentes

O imposto principal é o ICMS. O enquadramento final depende de como cada empresa opera e do município ou estado onde está.

Sim, no anexo I.

Não. Esta atividade não está entre as ocupações permitidas ao MEI.

Há 3.512 empresas ativas no Brasil com esta atividade como principal, pelos dados abertos da Receita Federal (atualização de 04/11/2026).