Subclasse CNAE
0139-3/03 · Cultivo de pimenta-do-reino
Esta subclasse faz parte da classe 01.39-3 · Cultivo de plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente, do grupo 01.3 · Produção de Lavouras Permanentes, da divisão 01 · Agricultura, Pecuária E Serviços Relacionados e da seção A · Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca E Aquicultura da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (IBGE).
O que a atividade inclui
Notas explicativas do IBGE (CONCLA).
Compreende
- o cultivo de pimenta-do-reino
- ainda - a produção de mudas de pimenta-do-reino, quando atividade complementar ao cultivo
Não compreende
- a fabricação de molhos, temperos e condimentos de pimenta-do-reino (1095-3/00) — 1095-3/00
- a produção de mudas certificadas de pimenta-do-reino, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00) — 0142-3/00
- os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03) — 0161-0/03
Empresas com esta atividade no Brasil
Receita Federal (dados abertos), cálculo Contador One Empresas, posição de set/2026.
Empresas ativas
46
Aberturas em 12 meses
5
Fechamentos em 12 meses
5
| Ano | Ativas | Aberturas | Fechamentos |
|---|---|---|---|
| 2021 | 40 | 0 | 2 |
| 2022 | 44 | 5 | 2 |
| 2023 | 41 | 1 | 5 |
| 2024 | 46 | 6 | 1 |
| 2025 | 46 | 3 | 2 |
| 2026 | 46 | 5 | 4 |
Faturamento do setor
Fonte: Receita Federal — Dados Setoriais das pessoas jurídicas (estudos setoriais), valores em reais correntes.
| Ano | Faturamento |
|---|---|
| 2019 | R$ 1,4 mi |
| 2020 | R$ 1,4 mi |
| 2021 | R$ 6,8 mi |
| 2022 | R$ 6,4 mi |
| 2023 | R$ 8,8 mi |
| 2024 | R$ 19,7 mi |
Empregos e salários
Fonte: RAIS — Ministério do Trabalho e Emprego.
| Ano | Empregos formais | Salário médio |
|---|---|---|
| 2018 | 946 | R$ 1.185,25 |
| 2019 | 743 | R$ 1.163,82 |
| 2020 | 691 | R$ 1.226,79 |
| 2021 | 931 | R$ 1.166,63 |
| 2022 | 957 | R$ 1.363,57 |
| 2023 | 1.194 | R$ 1.570,44 |
| 2024 | 1.414 | R$ 1.778,43 |
| 2025 | 1.383 | R$ 1.967,71 |
Cargos mais comuns
| Cargo (CBO) | Empregos | Participação | Salário médio |
|---|---|---|---|
| Trabalhador Agropecuário Em Geral 621005 | 513 | 38,2% | R$ 1.823,66 |
| Trabalhador Volante Da Agricultura 622020 | 229 | 17% | R$ 1.687,32 |
| Tratorista Agrícola 641015 | 78 | 5,8% | R$ 2.171,91 |
| Alimentador De Linha De Produção 784205 | 58 | 4,3% | R$ 2.035,43 |
| Trabalhador Da Cultura De Café 622610 | 52 | 3,9% | R$ 1.596,38 |
| Trabalhador Da Pecuária (Bovinos Corte) 623110 | 38 | 2,8% | R$ 1.774,44 |
| Trabalhador Na Cultura De Dendê 622720 | 35 | 2,6% | R$ 1.339,41 |
| Supervisor De Exploração Agrícola 620105 | 29 | 2,2% | R$ 3.516,44 |
| Embalador, A Mão 784105 | 26 | 1,9% | R$ 2.831,21 |
| Trabalhador Da Cultura De Especiarias 622805 | 24 | 1,8% | R$ 1.597,88 |
Empresas com esta atividade
Matrizes ativas, de vários estados.
Tributação provável
Indicação geral. O enquadramento final depende da operação de cada empresa.
Imposto principal
ICMS
Simples Nacional
Permitido Anexo I
MEI
Não permitidoEstados com mais empresas
PA | 12 |
SP | 12 |
ES | 11 |
BA | 6 |
AL | 3 |
PE | 1 |
RN | 1 |
Precisa de ajuda com o enquadramento?
Confirmamos o CNAE, o regime e o imposto certo para a sua operação, dentro da lei.
Falar com um consultorPerguntas frequentes
O imposto principal é o ICMS. O enquadramento final depende de como cada empresa opera e do município ou estado onde está.
Sim, no anexo I.
Não. Esta atividade não está entre as ocupações permitidas ao MEI.
Há 46 empresas ativas no Brasil com esta atividade como principal, pelos dados abertos da Receita Federal (atualização de 04/11/2026).