Subclasse CNAE

0139-3/04 · Cultivo de plantas para condimento, exceto pimenta-do-reino

Esta subclasse faz parte da classe 01.39-3 · Cultivo de plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente, do grupo 01.3 · Produção de Lavouras Permanentes, da divisão 01 · Agricultura, Pecuária E Serviços Relacionados e da seção A · Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca E Aquicultura da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (IBGE).

O que a atividade inclui

Notas explicativas do IBGE (CONCLA).
Compreende
  • o cultivo de baunilha, canela, cravo-da-índia, louro, noz-moscada e urucum
  • ainda - a produção de mudas de plantas condimentares de lavoura permanente, quando atividade complementar ao cultivo
Não compreende
  • a fabricação de molhos, temperos e condimentos das especiarias desta subclasse (1095-3/00) — 1095-3/00
  • o cultivo de pimenta-do-reino (0139-3/03) — 0139-3/03
  • o cultivo de cominho (0121-1/01) — 0121-1/01
  • o cultivo de especiarias hortícolas utilizadas como condimentos (0121-1/01) — 0121-1/01
  • os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03) — 0161-0/03
  • a produção de mudas certificadas de plantas condimentares de lavoura permanente, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00) — 0142-3/00

Empresas com esta atividade no Brasil

Receita Federal (dados abertos), cálculo Contador One Empresas, posição de set/2026.
Empresas ativas
466
Aberturas em 12 meses
67
Fechamentos em 12 meses
17
AnoAtivasAberturasFechamentos
202128910
2022307214
2023330266
20243653711
2025416435
20264665717

Faturamento do setor

Fonte: Receita Federal — Dados Setoriais das pessoas jurídicas (estudos setoriais), valores em reais correntes.
AnoFaturamento
2019R$ 208,2 mil
2020R$ 56,9 mi
2021R$ 51,4 mi
2022R$ 1,7 mi
2023R$ 8,1 mi
2024R$ 3,7 mi

Empregos e salários

Fonte: RAIS — Ministério do Trabalho e Emprego.
AnoEmpregos formaisSalário médio
2018432R$ 1.297,26
2019251R$ 1.435,68
2020221R$ 1.382,64
2021218R$ 1.483,17
2022333R$ 1.132,45
2023331R$ 1.184,45
2024313R$ 1.196,07
2025288R$ 1.254,09

Cargos mais comuns

Cargo (CBO)EmpregosParticipaçãoSalário médio
Trabalhador Agropecuário Em Geral 6210058835,5%R$ 1.867,50
Trabalhador Volante Da Agricultura 6220204116,5%R$ 1.831,92
Trabalhador Na Produção De Mudas E Sementes 6220153212,9%—
Trabalhador No Cultivo De Espécies Frutíferas Rasteiras 622510124,8%R$ 1.539,08
Trabalhador Da Pecuária (Bovinos Corte) 623110114,4%R$ 1.716,13
Caseiro (Agricultura) 622005104%R$ 1.776,62
Trabalhador Da Cultura De Erva-Mate 62261593,6%R$ 1.610,56
Trabalhador No Cultivo De Árvores Frutíferas 62250562,4%R$ 1.925,07
Faxineiro 51432062,4%R$ 1.656,33
Tratorista Agrícola 64101562,4%R$ 2.756,88

Empresas com esta atividade

Matrizes ativas, de vários estados.

Tributação provável

Indicação geral. O enquadramento final depende da operação de cada empresa.
Imposto principal
ICMS
Simples Nacional
Permitido Anexo I
MEI
Não permitido

Estados com mais empresas

SP
448
GO
4
DF
2
ES
2
RJ
2
PE
1
PR
1
AM
1
TO
1
BA
1

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Perguntas frequentes

O imposto principal é o ICMS. O enquadramento final depende de como cada empresa opera e do município ou estado onde está.

Sim, no anexo I.

Não. Esta atividade não está entre as ocupações permitidas ao MEI.

Há 466 empresas ativas no Brasil com esta atividade como principal, pelos dados abertos da Receita Federal (atualização de 04/11/2026).