Subclasse CNAE

0133-4/99 · Cultivo de frutas de lavoura permanente não especificadas anteriormente

Esta subclasse faz parte da classe 01.33-4 · Cultivo de frutas de lavoura permanente, exceto laranja e uva, do grupo 01.3 · Produção de Lavouras Permanentes, da divisão 01 · Agricultura, Pecuária E Serviços Relacionados e da seção A · Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca E Aquicultura da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (IBGE).

O que a atividade inclui

Notas explicativas do IBGE (CONCLA).
Compreende
  • o cultivo de abacate, ameixa, amora, araçá, araticum, cajá-manga, caqui, carambola, cereja, cherimólia, cupuaçu, figo, framboesa, fruta-de-conde, goiaba, graviola, jabuticaba, jaca, jambo, jamelão, jenipapo, lichia, mangustão, marmelo, nectarina, nêspera, pêra, quiui, pitanga, romã, sapoti, serigüela e outras frutas de lavoura permanente não especificadas anteriormente
  • o cultivo de castanha européia, castanha de caju, noz européia, noz macadâmia, noz pecã, tâmaras e outros frutos secos de lavoura permanente não especificados anteriormente
  • ainda - a produção de sementes e mudas das plantas desta subclasse, quando atividade complementar ao cultivo
Não compreende
  • o cultivo de abacaxi (0119-9/01) — 0119-9/01
  • o cultivo de melão (0119-9/07) — 0119-9/07
  • o cultivo de melancia (0119-9/08) — 0119-9/08
  • o cultivo de morango (0121-1/02) — 0121-1/02
  • o cultivo de laranja (0131-8/00) — 0131-8/00
  • o cultivo de uva (0132-6/00) — 0132-6/00
  • a produção de suco concentrado das frutas desta subclasse (1033-3/01) — 1033-3/01
  • a produção de suco das frutas desta subclasse, exceto sucos concentrados (1033-3/02) — 1033-3/02
  • a preparação de conservas das frutas desta subclasse (1031-7/00) — 1031-7/00
  • a produção de sementes certificadas de frutíferas de lavoura permanente, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01) — 0141-5/01
  • a produção de mudas certificadas de frutíferas de lavoura permanente, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00) — 0142-3/00
  • o serviço de poda nas lavouras de frutíferas desta subclasse (0161-0/02) — 0161-0/02
  • os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03) — 0161-0/03

Empresas com esta atividade no Brasil

Receita Federal (dados abertos), cálculo Contador One Empresas, posição de set/2026.
Empresas ativas
6.670
Aberturas em 12 meses
299
Fechamentos em 12 meses
149
AnoAtivasAberturasFechamentos
20215.7343610
20225.940274119
20236.113276137
20246.282256139
20256.515298118
20266.670226133

Faturamento do setor

Fonte: Receita Federal — Dados Setoriais das pessoas jurídicas (estudos setoriais), valores em reais correntes.
AnoFaturamento
2019R$ 328,2 mi
2020R$ 458,9 mi
2021R$ 518,9 mi
2022R$ 603,1 mi
2023R$ 973 mi
2024R$ 1 bi

Empregos e salários

Fonte: RAIS — Ministério do Trabalho e Emprego.
AnoEmpregos formaisSalário médio
201810.334R$ 1.391,42
201912.292R$ 1.465,87
202012.569R$ 1.493,21
202112.797R$ 1.577,43
202215.475R$ 1.838,94
202315.414R$ 1.705,40
202415.125R$ 1.828,95
202515.766R$ 1.974,52

Cargos mais comuns

Cargo (CBO)EmpregosParticipaçãoSalário médio
Trabalhador No Cultivo De Árvores Frutíferas 6225053.39621,7%R$ 1.893,63
Trabalhador Agropecuário Em Geral 6210052.89418,5%R$ 1.859,71
Trabalhador Volante Da Agricultura 6220201.81911,6%R$ 2.019,89
Tratorista Agrícola 6410159946,4%R$ 2.651,36
Trabalhador No Cultivo De Trepadeiras Frutíferas 6225159526,1%R$ 1.465,01
Trabalhador No Cultivo De Espécies Frutíferas Rasteiras 6225106324%R$ 1.892,12
Trabalhador Da Pecuária (Bovinos Corte) 6231103452,2%R$ 1.879,09
Supervisor De Exploração Agrícola 6201053322,1%R$ 3.384,00
Motorista De Caminhão (Rotas Regionais E Internacionais) 7825102651,7%R$ 3.398,90
Alimentador De Linha De Produção 7842052151,4%R$ 1.913,85

Empresas com esta atividade

Matrizes ativas, de vários estados.

Tributação provável

Indicação geral. O enquadramento final depende da operação de cada empresa.
Imposto principal
ICMS
Simples Nacional
Permitido Anexo I
MEI
Não permitido

Estados com mais empresas

SP
6.052
BA
118
MG
73
CE
72
PE
57
RS
51
RN
36
PR
35
SC
28
PA
26

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Perguntas frequentes

O imposto principal é o ICMS. O enquadramento final depende de como cada empresa opera e do município ou estado onde está.

Sim, no anexo I.

Não. Esta atividade não está entre as ocupações permitidas ao MEI.

Há 6.670 empresas ativas no Brasil com esta atividade como principal, pelos dados abertos da Receita Federal (atualização de 04/11/2026).